Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das Unidades
Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências."

Vereadora Ana Paula Alves P. Cappelli

"Altera a Lei Municipal nº 1.872/2024 para incluir a função de Leiturista e eletricista na tabela de valores de indenização de campo, e dá outras providências."

Vereador Gilberto Fermino Cidade

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras
providencias."

Vereador Marcelino N. Pereira.

"Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências."

"Alteração e inclui dispositivos na Lei Municipal n.1437/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções gratificadas da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público conforme a legislação aplicável, para a prestação de serviços de cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais específicos no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências."