Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2166 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio ou instrumento congênere com o Município de Castanheiras/RO para a prestação de serviços públicos em área de assentamento pertencente a Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." - - Vereador Elizeu de Almeida solicita que entre na ordem do dia o referido Projeto de Lei.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2165 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumento jurídico para utilização de imóvel de terceiros e a construir pista de motocross para sediar etapa do Campeonato Estadual de Motocross, e dá outras providências." - - vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |